Os motoristas brasileiros são os que mais gastam com pedágio, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As rodovias estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, são as que mais avançam no bolso dos motoristas. O valor médio praticado nas estradas estaduais fluminenses é de R$ 12,93 a cada 100 km. Mas há casos em que ele supera em muito esse patamar. Nas vias paulistas, a média para o percurso de 100 km é ligeiramente inferior à do Rio, R$ 12,76. Para se ter uma noção, a média internacional é de R$ 8,80 pela mesma distância percorrida.
O pedágio no Brasil não é novidade e existe desde o século XVIII, com a Rota dos Tropeiros, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre como funciona o pedágio. O Blog da Iveco reuniu as principais perguntas sobre o assunto:
1. Como são calculadas as tarifas do pedágio?
A tarifa é resultado da multiplicação da Tarifa Quilométrica (um valor monetário básico por quilômetro de rodovia) pelo TCP – Trecho de Cobertura da Praça de Pedágio, que corresponde à extensão da rodovia que está associada àquela determinada praça. Toda tarifa de pedágio cobrada tem um trecho de rodovia correspondente ao valor que está sendo cobrado.
2. Qual é o estado que mais paga pedágio?
A maior parte das vias privatizadas (e, portanto, pedagiadas) estão em São Paulo: são 3 500 quilômetros, contra 2 495 quilômetros no Paraná, 2 494 quilômetros no Rio Grande do Sul e 666 quilômetros no Rio de Janeiro. Nos estados das Regiões Norte e Nordeste não há nenhum pedágio. São Paulo também detém o recorde do pedágio mais caro do país
3. O pedágio é um imposto ou uma taxa?
O pedágio pode ser classificado como uma espécie de taxa de serviço de conservação de via pública.
4. Se eu viajasse por todo o Brasil, quanto pagaria de pedágio?
A soma das tarifas de todas as praças de pedágio do país chega a 1 737 reais, segundo levantamento feito pelo site Estradas.com.br. Esse é o valor se você cruzar o país com um carro de passeio, porque, se o mesmo trajeto for feito de caminhão, a conta sobe para 6 184,90 reais! E isso porque só 7% das estradas pavimentadas do Brasil têm pedágio – só são pedagiadas as rodovias concedidas pelo governo à iniciativa privada.
5. Para onde vai o dinheiro do pedágio?
A arrecadação do pedágio é destinada à execução dos serviços de atendimento aos usuários da rodovia, como por exemplo, socorro mecânico, primeiros socorros a acidentados, inspeção de tráfego, conservação e manutenção do pavimento, sinalização adequada, segurança, programa de redução de acidentes, obras de ampliação das rodovias (dispositivos de acesso e retorno, passarelas, pontes, marginais, entre outros). O dinheiro arrecadado também é revertido aos municípios do entorno da rodovia em forma do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço) no percentual de 5% ao mês.
6. Quem tem direito à isenção de tarifas de pedágio?
De acordo com o Artigo 1º da Lei 2.481, com a nova redação dada pela Lei 6.302/61, têm trânsito livre no sistema rodoviário e ficam, portanto isentos do pagamento de pedágio os veículos:
De propriedade da contratante;
De propriedade da Polícia Militar Rodoviária;
De atendimento público de emergência, tais como: do corpo de bombeiros e ambulâncias, quando em serviços; das Forças Militares, quando da construção ou manobra; e oficiais, desde que credenciados em conjunto, pelo contratante e pela concessionária.
Fontes: www.artesp.sp.gov.br; Mundo Estanho, Congresso em foco, Wikipédia